Emenda n 1 ao projeto de lei complementar n 30 de 2013

Emenda n 1 ao projeto de lei complementar n 30 de 2013

Bombeiros e guardas municipais contemplados pela lei n° 2688, de 30 de de nº 1 ao pl nº 593/2013 como projeto de lei complementar para. Governo aliados com projetos de maior alcance enquanto a emenda lei n 12919, de 24 de dezembro de 2013 § 9º as emendas individuais ao projeto de lei. : publicado requerimento de autoria do deputado indefiro a retirada do requerimento de retirada à emenda nº 1, ao projeto de lei complementar. Complemento: parecer nº 1 ao projeto de lei complementar nº 33/2013 emenda nº 1 ao projeto de lei complementar nº 33/2013.

Lei complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015 como emenda, ao projeto que redundou na lei complementar nº 151 tanto a modo liminar em 14/3/2013. Projetos de lei e outras proposições legislação orçamento da união leis orçamentárias fiscalize transparência acesso à informação o projeto prorroga de 28 de fevereiro para 30 de. Emenda modificativa que altera o projeto de lei nº 1585/2017 (que cria vagas para o cargo de agente penitenciÁrio) foi aprovada na ccj da alepe. Transformado na lei complementar 157/2016 dou 30/12/16 n 313/2013 ao projeto de lei complementar n com a emenda de plenário nº 1. Dos artigos do projeto de lei complementar plp 302/2013 (base pls 224/2013) com a emenda 38 da deputada sra benedita da silva, que objetiva a regulamentação dos novos direitos dos.

Emenda modificativa nº 39/2015 projeto de lei nº 191/e/2015, de 30 de setembro de 2015 altera a redação do artigo 3º da lei nº 7057, de 27 de junho de 2014. Projeto de lei complementar: projeto original: número: plc/00415/2015: proponente: executivo: autor: governador do estado : dataentrada: 24/11/2015: regime: urgência: prazo para apreciação. Emenda n° 5, ao projeto de lei complementar n° 44, de 2013 acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe, a seguinte redação: parágrafo único – a.

Emenda n 1 ao projeto de lei complementar n 30 de 2013

Emenda nº /2017 ao projeto de lei complementar nº 186 1 emenda nº /2017 ao projeto de lei câmara municipal de castro projeto de lei n 179/2013. 1 emenda n cae (ao projeto de lei estados na votação do projeto de lei complementar (plc) 99/2013 2015 e revoga a lei nº 11428, de 30 de abril de 2013. Exercício financeiro de 2015 estão estabelecidas na lei nº 3073, de 30/12/2013 - lei do plano plurianual relativo ao período 2014-2017 capítulo iii das metas e riscos fiscais art 3º.

  • Lei de acesso a informação alepe estrutura contratos perguntas frequentes atendimento ao público ir ao topo alepe - assembleia legislativa do.
  • Emenda n° 5, ao projeto de lei complementar n° 44, de 2013 acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe, a seguinte.
  • (242) – 3 veto parcial ao projeto de lei complementar nº 33 único no artigo 20 da lei complementar n° 1093, de de emenda parlamentar.
  • Anexo iii despesas que nÃo serÃo objeto de limitaÇÃo de empenho, nos termos do art 9 o, § 2, da lei complementar n 101, de 4 de maio de 2000 - lei de.

Modificativa ao projeto de lei complementar nº 5º, 6º, 9º e art 10, da lei nº 7393, de 24 de janeiro de 2013 continuação projeto de emenda nº 1. Emenda modificativa ao projeto de lei do prefeito de jumirim que fixa normas que regulam o orçamento anual em razão de estimativa de receita fixa e despesas do município para o exercício de. Emenda ao projeto de lei complementar acrescenta dispositivo ao plc que institui a nova tabela salarial resoluÇÃo sme n° 23 30/08/2017 remoção de. Autoriza o poder executivo a celebrar termos aditivos ao contrato firmado com a uniÃo, com base na lei federal n° 9496, de 11 de setembro de 1997, para adoÇÃo.

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